O Projeto Computador Portátil terá duas fases. A primeira vai abranger todas as capitais e os estados. Na segunda incluirá os municípios. Antes disso, porém, o projeto será testado nos municípios que apresentarem maior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo um por estado, e também naqueles que mais se destacaram na pesquisa sobre Redes de Aprendizagem, feita pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceira com o MEC.
A norma libera a compra de computadores portáteis em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil e frete e seguros incluídos. As vendas começam em setembro, nas capitais. Cada educador pode comprar apenas um computador.
O controle será feito pelos Correios por meio do número do CPF, do contracheque e de uma declaração da escola em que o professor leciona, com carimbo e assinatura do diretor. De acordo com o decreto, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) fornecerá aos Correios os dados dos professores e das escolas para que sejam conferidos no momento da compra do computador.
O projeto destina-se aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico ao universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.
Fonte: EducaRedArtigo do MEC
Site oficial do projeto
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